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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:01
STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas
Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42
Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória
Sociedades Cooperativas. Tributação.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:22
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45
Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
ISS. Mandado de Segurança objetivando a declaração de inexigibilidade do tributo distrital incidente sobre serviços médicos. Agravo de Instrumento.
Direito Tributário. Sociedade Cooperativa. Cooperativa de Trabalho. Atos Cooperativos e Atos Não
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:00
Gestão Pública: etapas do processo da gestão contratual com Associações e Cooperativas no uso de bem imóvel público pertencente ao Estado do Maranhão
O objetivo primordial do trabalho é mostrar as etapas do processo administrativo sobre a cessão de
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:45
Cooperativa de crédito se isenta de enquadrar empregada como bancária
Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01
Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas
As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:19
Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
O Tribunal já possuía uma súmula pacificando o entendimento sobre o assunto (Súmula n. 262).
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:13
Cooperativas de serviços vão pagar PIS/Cofins
Decisão é do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:15
Sistema 'S' não pode terceirizar serviço de qualificação
Maioria do colegiado entendeu que a entidade, ao contratar empresas de fachada e cooperativas de trabalhadores autônomos, fraudou a legislação trabalhista
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 1.715-2, de 29 de Outubro de 1998
Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:41
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:23
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Array Publicado em 2011-05-09T14:01:14+00:00
Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo
A Vara condenou o Banco Finasa a abster-se de contratar empresas ou cooperativas como mera